Cookies e consentimento: o que a lei exige a um site

A lei numa frase#

Segundo a lei sueca das comunicações eletrónicas, só se pode guardar informação no computador ou telemóvel de um visitante, ou obtê-la deles, se o visitante tiver sido informado do porquê e der o seu consentimento, exceto quando for necessário para prestar o serviço que o visitante pediu expressamente [1]. A Autoridade sueca dos Correios e Telecomunicações (PTS) é a autoridade de supervisão e salienta que os cookies de estatística não contam como necessários [2].

Como é uma caixa de cookies legal#

• Tão fácil dizer não como sim. Uma opção “Recusar” tem de estar ao mesmo nível que “Aceitar” [2] [3].
• Sem caixas pré-assinaladas e sem “ao continuar a navegar, aceita” [3].
• Informação clara: o que é guardado, com que finalidade, que empresas recebem os dados e durante quanto tempo [2].
• Fácil de desfazer. Retirar um consentimento tem de ser tão fácil como dá-lo [4], por exemplo através de uma ligação que esteja sempre no rodapé.
• Sem design enganador. A IMY criticou empresas por caixas de cookies que empurram o visitante para o “sim” [5].

O Google e a Microsoft exigem consentimento para a medição de anúncios#

O Google exige que todos os que usam os seus serviços de publicidade no EEE tenham um consentimento válido e transmitam a escolha do visitante; sem sinais de consentimento desaparece, entre outras coisas, a publicidade personalizada [6] [7]. A Microsoft exige sinais de consentimento para o UET desde maio de 2025 [8] e para o Clarity a partir de outubro de 2025 [9]. Uma caixa de cookies correta não é, portanto, apenas uma questão legal; é necessária para que a medição de anúncios funcione.

É isto que fazemos#

• Os sites que construímos não colocam nenhum cookie enquanto não adicionar ferramentas de medição. Nesse caso, não é precisa caixa de cookies.
• Se adicionar um píxel ou uma etiqueta (ver Píxeis e medição), é mostrada uma caixa de cookies com “Aceitar” e “Recusar” igualmente claros, e as ferramentas só carregam depois de um sim. A escolha pode ser alterada a qualquer momento através da ligação Definições de cookies no rodapé.
• As etiquetas do Google e da Microsoft recebem a escolha do visitante através do Consent Mode, e o Meta Pixel só arranca depois do consentimento.
• A política de privacidade é atualizada automaticamente com as ferramentas e a sua finalidade.
• A conformidade regulamentar (opção adicional) também acompanha continuamente as regras sobre cookies e os textos de privacidade.

Isto é uma explicação, não aconselhamento jurídico. São responsáveis pela forma como usam os dados nas ferramentas de publicidade [10].